Planejamento Patrimonial garante manutenção de bens pessoais dos sócios
29/01/2014



O planejamento patrimonial tem se tornado, cada vez mais, uma solução para executivos e famílias, sócios e administradores de empresas, que tenham conquistado ao longo da vida uma boa posição patrimonial. Ele é parte integrante do planejamento estratégico de uma companhia ou grupo empresarial. Segundo o advogado Mauro Scheer Luís, do escritório Scheer & Advogados Associados, os principais objetivos do planejamento patrimonial são: proteção de bens, economia tributária e planejamento sucessório.

A proteção patrimonial é um procedimento complexo, que envolve operações societárias, patrimoniais, sucessórias e econômico-financeiras. Um bom planejamento pode ser elaborado por diversos mecanismos legais, que devem ser analisados com cautela e de forma individualizada para cada realidade apresentada, tendo em vista o estilo de gestão e composição acionária. "O importante é ter sempre em foco que o planejamento patrimonial não tem como objetivo esconder o patrimônio, mas sim garantir a manutenção dos bens pessoais, de forma lícita, organizada e preventiva", afirma o advogado.

Atualmente, uma sociedade tem uma série de responsabilidades que podem dela extrapolar, alcançando o patrimônio dos sócios e administradores. Isso pode ocorrer em virtude de débitos oriundos de relações de trabalho, processos de consumidores, da legislação ambiental e, também, da tributária e regulatória.

Embora a legislação tenha o intuito de evitar fraudes e atos ilícitos, ela gera, por outro lado, insegurança aos empresários, uma vez que seu patrimônio familiar torna-se mais suscetível. Assim, se não for bem definido o que é patrimônio pessoal e empresarial, o executivo corre o risco de ter um ou vários de seus bens penhorados em caso de dívidas. Ainda é comum ocorrer confusão patrimonial, sobretudo nas médias e pequenas empresas.

Portanto, um bom planejamento preventivo visa proteger o patrimônio e facilitar a sucessão, mantendo na empresa todo o ativo que deve responder pelo negócio, ao passo que o patrimônio familiar se mantém separado em outras estruturas, como nas holdings patrimoniais, empresas que se tornam proprietárias de bens antes pertencentes às pessoas físicas.

"Porém, não existem milagres, e o planejamento patrimonial não visa blindar os bens, como pretendem alguns empresários mal intencionados. O objetivo é proteger o que pode ser legalmente protegido, nos termos da lei. Sem dúvida, com o planejamento muita proteção pode ser agregada, mas isso não significa imunidade do patrimônio em qualquer situação", afirma Scheer.

"Esse tipo de planejamento é muito mais comum em países como Estados Unidos. Lá praticamente todos os proprietários de bens planejam a sucessão antes de sua morte, pois os tributos devidos no inventário podem chegar a mais de 50% do montante da herança", conclui Scheer. No Brasil tem aumentado nos últimos anos a procura por esse tipo de planejamento, mas aqui a principal preocupação é com eventuais credores, e não com a sucessão em si.